quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

BRASIL ► "Não se pode confundir a comoção, o choque que é você ver as fotos do corpo esquartejado com uma reprimenda que não fosse ajustada"

Li esta semana na internet:

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09/02/10 - 19h59 - Atualizado em 09/02/10 - 20h07
Ex-cirurgião condenado por esquartejar namorada é aprovado na Fuvest
Farah Jorge Farah entrou no curso de Gerontologia da USP.

Do G1, em São Paulo

O ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah é um dos aprovados no vestibular 2010 da Fuvest. Ele poderá se matricular no curso de graduação de Gerontologia da Universidade de São Paulo (USP), que investiga os fenômenos fisiológicos, psicológicos, sociais e culturais relacionados ao envelhecimento do ser humano.

A informação foi confirmada ao G1 pelo defensor dele, o advogado Roberto Podval. "Ele (Farah) que me ligou e me avisou que tinha sido aprovado. Ele está tão feliz quanto qualquer outra pessoa que passa no vestibular", comparou Podval.

Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte e pelo esquartejamento de sua ex-paciente e ex-amante Maria do Carmo Alves. O crime ocorreu em 24 de janeiro de 2003. O ex-cirurgião ficou preso até 30 de maio de 2007, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou pedido de habeas corpus da defesa para que ele pudesse responder pelo crime em liberdade.

Apesar da condenação, Farah aguarda o julgamento dos recursos da Promotoria, que pede o aumento da pena, e da defesa em liberdade, decisão tomada pelo juiz do 2º Tribunal do Júri da capital, Rogério de Toledo Pierri. "Não se pode confundir a comoção, o choque que é você ver as fotos do corpo esquartejado com uma reprimenda que não fosse ajustada", avaliou o juiz, na ocasião, ao proferir a sentença.

Além de a lei permitir claramente que se recorra em liberdade de uma condenação criminal, pesou a favor do médico a decisão do STF que o livrou da cadeia por entender que, em liberdade, ele não oferecia riscos para o andamento da ação penal.

De acordo com Podval, que irá defender no final de março deste ano o casal Nardoni, acusado do assassinato da menina Isabella, não há qualquer impedimento legal para que Farah não se matricule no curso para o qual foi aprovado e assista às aulas normalmente.
Em abril de 2008, ele foi sentenciado a 13 anos de prisão.


(http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1483808-5605,00-EXCIRURGIAO+CONDENADO+POR+ESQUARTEJAR+NAMORADA+E+APROVADO+NA+FUVEST.html)

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Pelo que lemos, o assassino é obviamente um psicopata. Ele não apenas (como se a palavra "apenas" pudesse ser bem aplicada aqui...) matou alguém em um acesso de fúria. Teve a frieza suficiente para esquartejar depois.

Em todo o mundo, um esquartejador receberia, no mínimo, uma pena de prisão perpétua. Em muitos países, pena de morte. No Brasil, uma pena de 13 anos de prisão. Uma piada, um escárnio com a nossa sociedade, uma prova do quão patética é a justiça brasileira. Todo nosso Código Penal parece feito por pessoas que procuram antever brechas para escapar dele em caso de cometer um crime. Só pode ser isso. Sempre tive essa impressão, tamanha a benevolência com os criminosos, com penas que seriam simplesmente risíveis se não fossem trágicas, como essa.

E o pior de tudo é que sabemos que a justiça aqui não é cega, muito pelo contrário: enxerga até demais, pena que de uma maneira um tanto peculiar e diferenciada. Será que se esse assassino fosse um irmão menos favorecido, de cor, que morasse em uma das favelas cariocas, por exemplo, teria recebido a mesma pena e os mesmos privilégios? Vai um miserável roubar de um supermercado uma caixa de leite para alimentar os filhos para ver o que acontece...

Mas a pergunta que não quer calar mesmo é outra: será que se a vítima esquartejada fosse a filha de quem trabalhou pela pena leve e pelos privilégios do assassino, eles (advogado, juiz...) teriam trabalhado do mesmo jeito? Nos resta aguardar que aconteça com um ente querido deles para ver como agirão. Sendo justos e honestos, daqueles que dormem com a consciência tranquila, pedirão clemência para o assassino de sua filha ou mãe ou cônjuge... certo?

Fica para a História o argumento do juiz: "Não se pode confundir a comoção, o choque que é você ver as fotos do corpo esquartejado com uma reprimenda que não fosse ajustada."

2 comentários:

Renova 59 disse...

Tem toda razão, David, a Justiça não só não é cega, como enxerga muito bem... o lado que interessa aos donos do poder!

Para os governantes, imprensa e o que chamam de "opinião pública", as elites são as vítimas em potencial da criminalidade e os pobres, seus algozes.

Já as estatísticas demonstram claramente que os privilegiados sofrem, predominantemente, de furtos e roubas, enquanto que os pobres MORREM!

Talvez pelo fato de a indústria de armas gerar tanto lucro em todo o mundo é que se distorce o debate sobre a violência urbana. Em vez de debatermos o comércio de armas ou mesmo o fim da fabricação das armas de fogo, centra-se a discussão no tráfico de drogas, não deveria passar de problema de saúde pública.

Ora, não precisa de mais de 2 neurônios para se entender que é muito mais fácil criminalizar a população favelada, oprimida e (ainda) morçada e rotulá-los de "traficantes", "marginais", "bandidos", ou coisa que o valha do que discutir e pensar seriamente onde está o verdadeiro problema da violência urbana.

Ah, sim, e parabéns pelo espaço!

Curva da Vitória disse...

Também acho um absurdo as leis penais daqui do Brasil. O Código Penal urge por uma grande e boa modernização. Nestes casos, não "condeno" (olha eu dando uma de juiz!) advogados e afins pelas sentenças; o problema é na elaboração de leis. Além de velhas, têm uma infinidade de brechas. Por que têm brechas? Bem, as leis, como sabemos, são feitas por parlamentares e não por advogados, como deveriam ser criadas! Ou seja, tem muita coisa errada por aqui. Marcio Arruda